Termos de uso

Versão curta e honesta. Vale para quem vende e para quem compra.

O acordo

• Esta é uma plataforma de venda de produtos digitais por Pix, operada por pessoa física. Por venda concluída são descontados 5% de taxa da plataforma e R$ 0,80 fixos do Pix recebido, cobrados pela AbacatePay.
• Quem vende é responsável pelo que vende: precisa ter os direitos sobre o arquivo e não pode oferecer conteúdo ilegal, pirateado ou que infrinja direito de terceiro.
• Os repasses são enviados por Pix, manualmente, para a chave cadastrada no painel, uma vez por semana, e dependem de duas condições simultâneas: a venda ter completado 7 dias desde a confirmação e o saldo disponível ter alcançado o valor de saque configurado pelo criador (padrão R$ 200,00, mínimo R$ 5,00). Enquanto o valor não é alcançado, o saldo acumula.
• Cada repasse é um Pix de saída e custa R$ 0,80, descontados do valor enviado. É custo por repasse, não por venda.
• Quem compra recebe o arquivo por link temporário — 7 dias e até 10 downloads —, renovável mediante verificação do e-mail da compra.
• Reembolsos são tratados caso a caso com Rafael César — rafaelcesar.tech@gmail.com, resposta em até 1 dia útil.
• Contas que violarem estes termos podem ser suspensas, com repasse do que for devido e devolução do que for indevido.